EQUIPA fit

A aplicação de streaming mais fit do país. 💪🏼 Treino, nutrição e motivação numa única App. Assiste quando quiseres, onde quiseres.

# Termos e Condições do Programa de Afiliados EQUIPA fit

## 1. Introdução

1.1. Este documento estabelece os termos e condições ("Termos") que regem a participação no Programa de Afiliados da EQUIPA fit ("Programa").

1.2. A EQUIPA fit é uma aplicação de streaming de conteúdos fitness, que oferece treinos, nutrição e conteúdo motivacional ("Plataforma").

## 2. Elegibilidade

2.1. Para participar do Programa, o Afiliado deve:

- Ter idade igual ou superior a 18 anos

- Possuir capacidade jurídica para celebrar contratos

- Fornecer informações precisas e verdadeiras durante o registro

- Manter uma presença online ativa e profissional

2.2. A EQUIPA fit reserva-se o direito de recusar ou cancelar a participação de qualquer Afiliado a seu critério exclusivo.

## 3. Comissões e Pagamentos

3.1. O Afiliado receberá uma comissão de 15% sobre o valor das subscrições realizadas através do seu link de afiliado.

3.2. O período de comissionamento é de 12 meses (1 ano) a partir da data da subscrição bem-sucedida do cliente.

3.3. As comissões serão calculadas sobre o valor líquido das subscrições, excluindo impostos e taxas.

3.4. O pagamento das comissões será realizado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente, desde que o valor acumulado seja superior a €50.

3.5. Caso o cliente cancele a subscrição ou solicite reembolso, a comissão correspondente será estornada do saldo do Afiliado.

## 4. Responsabilidades do Afiliado

4.1. O Afiliado compromete-se a:

- Promover a EQUIPA fit de forma ética e profissional

- Não fazer declarações falsas ou enganosas sobre a Plataforma

- Não utilizar práticas de spam ou marketing agressivo

- Respeitar as diretrizes de marca e marketing fornecidas pela EQUIPA fit

- Manter a confidencialidade das informações comerciais

4.2. É expressamente proibido:

- Criar contas falsas ou fraudulentas

- Utilizar práticas de cookie stuffing ou outras formas de manipulação

- Promover a Plataforma em sites com conteúdo ilegal ou inadequado

- Utilizar o nome EQUIPA fit em nomes de domínio ou redes sociais sem autorização

## 5. Propriedade Intelectual

5.1. A EQUIPA fit mantém todos os direitos sobre suas marcas, logotipos e materiais promocionais.

5.2. O Afiliado recebe uma licença limitada e revogável para utilizar estes materiais apenas para fins de promoção dentro do Programa.

## 6. Término e Cancelamento

6.1. Ambas as partes podem encerrar a participação no Programa em qualquer momento.

6.2. A EQUIPA fit pode terminar imediatamente a participação do Afiliado em caso de violação destes Termos.

6.3. Após o término, o Afiliado deve:

- Cessar toda promoção da Plataforma

- Remover todos os materiais promocionais e links

- Devolver ou destruir informações confidenciais

## 7. Modificações

7.1. A EQUIPA fit reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.

## 8. Lei Aplicável

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

8.2. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

## 9. Disposições Gerais

9.1. O Afiliado atua como contratante independente e nada nestes Termos cria uma relação de emprego ou sociedade.

9.2. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao Programa.

Data de última atualização: 10/01/2025

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte: afiliados@equipafit.com